Page 2 - Externato Sol Nascente | Regulamento Interno 2023-24

Externato Sol Nascente Regulamento Interno

ÍNDICE

I. Introdução ............................................................................................................. 2
II. Objeto e âmbito de aplicação do Regulamento Interno .............................................. 3

III. Caracterização da Instituição ................................................................................. 4
1. Breve caracterização do meio …………………………………………………………………………….4
2. Recursos Físicos e Materiais ................................................................................... 4

3. Recursos Humanos ............................................................................................... 5
4. Clima Organizacional ............................................................................................. 6
IV. Regime de Funcionamento Escolar .......................................................................... 7
1. Admissão ............................................................................................................ 7

2. Frequência .......................................................................................................... 7
3. Mensalidades ....................................................................................................... 8
4. Horário de Funcionamento .................................................................................... 9

5. Estrutura ........................................................................................................... 10
6. Calendário e Horário Escolar ................................................................................ 11
7. Avaliação........................................................................................................... 12
8. Atividades Extracurriculares ................................................................................ 15

9. Alimentação / Refeitório ...................................................................................... 16
10. Transporte ....................................................................................................... 16
11. Plano de Saúde ................................................................................................ 16

12. Equipamento Escolar ......................................................................................... 17
V. Estrutura e Organização Pedagógica e Administrativa .............................................. 18
.
1. Organigrama ..................................................................................................... 18
2. Conselho Administrativo ..................................................................................... 18

3. Direção Pedagógica ............................................................................................ 18
4. Conselho Pedagógico .......................................................................................... 19
5. Conselho de Ano ................................................................................................ 19

6. Reunião de Docentes .......................................................................................... 19
7. Contabilidade ..................................................................................................... 20
VI. Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Escolar ........................................ 21
1. Alunos .............................................................................................................. 21

2. Pessoal Docente ................................................................................................. 23
3. Pessoal Não Docente .......................................................................................... 24
.
4. Pais e Encarregados de Educação ......................................................................... 25

VII. Regulamento Geral de Proteção de Dados ........................................................... 27
VIII. Vigência, Validade e Atualizações ...................................................................... 28

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